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Witryna23 godz. temu · A CBA ( CBAV3) anunciou na noite desta quarta-feira (12) a venda da unidade Niquelândia, localizada em Goiás (GO), por R$ 20 milhões. A companhia brasileira de alumínio assinou um contrato com a Wave Nickel Brasil, controlada da New Wave, para vender a mina de níquel e a planta de processamento da planta. Em … Witryna3 gru 2024 · A retomada gradual das atividades econômicas e da vida social dos consumidores, especialmente durante o terceiro trimestre de 2024, despontam como …
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WitrynaAtualmente, duas ações de grande importância tramitam no STF! O Recurso Extraordinário 603.136, de autoria da Venbo Comercial de Alimentos (da rede de … Witryna3 lut 2024 · No fim de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar IRRF de remessas feitas por empresas brasileiras para pagamento de …
WitrynaAplica-se o prazo quinquenal do art. 206, § 5º, I, do Código Civil, no caso de cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares - Buscador Dizer o Direito Witryna26 gru 2024 · PIS and COFINS are generally imposed on the Brazilian entity or individual (the importer of goods or services) and should apply to the import of services at the …
WitrynaO Superior Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os franqueadores recolham o imposto sobre serviços de qualquer natureza (o ISS) sobre o faturam... WitrynaRoyalties do Petróleo. Convênios e Transferências. Despesas com o Coronavírus. Benefícios ao Cidadão. Benefícios Fiscais. Bolsas de Pesquisa. Adiantamentos (Suprimento de Fundos) Locação de Imóveis. Responsabilidade Fiscal. PESSOAL. Consultas às Remunerações Servidores Ativos.
Witryna10 wrz 2024 · ISS sobre royalties: atualizações e próximos passos da ABF. A ABF – Associação Brasileira de Franchising continua atenta às questões que envolvem a …
Witryna#Adin6034 #tech #publicidade #tax #iss - Inserção de #publicidade on line é tributável pelo ISS e não pelo ICMS ! Concluída agora votação no STF (11 x 0)… canon scanner software for windows 10 64 bitWitrynaFim da bitributação do ISS: STF julga inconstitucional o CPOM. Na sexta-feira, 26/02/2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 1167509, no qual julgou inconstitucional o CPOM de São Paulo, dando fim à Bitributação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza) e, … flagyl and liver functionWitryna2 dni temu · STJ julgará decisão que suspendeu nova distribuição de royalties para Guapimirim e mais dois municípios Guapimirim, Magé e São Gonçalo alegam haver distorções históricas na ... canon scanner software ij scan utilityWitrynaLista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. 1 - Serviços de informática e congêneres. 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas. flagyl and loss of appetiteWitryna14 kwi 2024 · Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) formaram maioria para reconhecer que há repercussão geral e questão constitucional no recurso ( RE … flagyl and macrobid interactionWitrynaE pode ainda haver ISS, sendo controvertida a incidência sobre licenciamento ou cessão de direitos (jurisprudência tem sido contrária ao contribuinte: STF, ARE 1.289.257 e … flagyl and lupusWitrynaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18), por sete votos a três, que os softwares devem ser tributados pelo ISS, tanto os chamados de prateleira, … canon scanner software ts5000 download